A última alteração do Estatuto do Hospital de Misericórdia de Altinópolis foi em 22 de Outubro de 2004, pela Assembleia Geral Extraordiária realizada no escritório da entidade anexo ao prédio da Câmara Municipal de Altinópolis. A alteração foi necessária com a instituição do Novo Código Civil pela Lei 10.406/2002.
O novo código civil passou a distinguir as “associações” das “sociedades”. Constituem-se “associações” pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, e “sociedades” para fins econômicos. Assim foi proposta à Assembleia a reforma dos estatutos, para onde constar a palavra “sociedade” substitui-la por “associação” e onde consta “sócio”, substitui-la por “associado”.
Você pode conferir a Ata da Assembleia Geral Extraordinária e o Estatuto no link abaixo:
